Produção Técnica

ADÃO, Marco Aurélio Alves. ALMEIDA, Roberto Moreira. LESSA, Luiz Fernando Voss Chagas. MARTINS, Tiago Misael de Jesus. OLIVEIRA, Alessandro José Fernandes de. PRADO, Rodrigo Leite. SALGADO, Daniel de Resende. SILVESTRE, Raquel Cristina Rezende. WABER, Patrícia Núñez. Roteiro de Atuação: Persecução Patrimonial e Administração de Bens. Ministério Público Federal. 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, Criminal e 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, Combate à corrupção. – Brasília : MPF, 2017.

BUENO, Thiago Augusto. EL HAGE, Eduardo. FERRARI, Marisa Varotto. MARTINS, Tiago Misael de Jesus. SENRA, Alexandre. SILVA, Anamara Osório. Roteiro de Atuação: Persecução Patrimonial em Criptoativos. Ministério Público Federal. 2ª Câmara de Coordenação e Revisão – Brasília : MPF, 2023.

Livros

MARTINS, T. M. J. Proibição do retrocesso político: A lei da ficha limpa sob o enfoque do princípio da irreversibilidade, Ed. Dialética, 2020. Disponível em: https://a.co/d/3XvIhj6.

MARTINS, T. M. J. (Org). Investigação com Criptoativos. Ministério Público Federal. 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, Criminal. – Brasília : MPF, 2024. Disponível <https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr2/publicacoes/coletaneas-de-artigos/coletanea-criptoativos> ISBN 978-65-992600-6-3.

MARTINS, T. M. J.; MOURA, Amanda; FRANÇA, Felipe M.; CICILIO, Thiago; LEINZ, Vivian (Orgs). Perspectivas sobre a Lei Anticorrupção do Brasil, Ed. Mizuno, 2024.

Artigos

MARTINS, T. M. J. Detetives, Advogados e Pais Preocupados: Investigação Privada no Brasil. Em publicação.

MARTINS, T. M. J. Partidas Nocentes: Investigação de Crimes em Jogos Eletrônicos On Line. Em publicação.

MARTINS, T. M. J.; WEND, E. Hacking Legal ou Investigativo / Lawful Hacking: Perspectivas a Partir da Legislação Brasileira. Em publicação.

MARTINS, T. M. J. Ransomware: Tipologia do Crime Organizado Cibernético. In Ransomware 360° – Abordagens multidisciplinares da extorsão criptoviral, Organização de Guilherme Gueiros, Emerson Wendt, Leme-SP: Mizuno, 2024. Disponível em: https://a.co/d/7uDPfEj;

MARTINS, T. M. J. Operação Kryptos: Lições sobre Investigação de Criptoativos no Brasil. Investigação com Criptoativos. Ministério Público Federal. 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, Criminal. – Brasília : MPF, 2024. Disponível <https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr2/publicacoes/coletaneas-de-artigos/coletanea-criptoativos> ISBN 978-65-992600-6-3.

MARTINS, T. M. J. Regulação de Criptoativos e Dados Aproveitáveis em Investigações Criminais no Brasil. Investigação com Criptoativos. Ministério Público Federal. 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, Criminal. – Brasília : MPF, 2024. Disponível <https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr2/publicacoes/coletaneas-de-artigos/coletanea-criptoativos> ISBN 978-65-992600-6-3.

MARTINS, T. M. J. Investigação financeira. In Ministério Público Federal, Crimes fiscais, delitos econômicos e financeiros, 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, Criminal. – Brasília : MPF, 2018. Disponível <https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr2/publicacoes/coletaneas-de-artigos> ISBN 978-85-85257-40-8.

MARTINS, T. M. J. Persecução Patrimonial por meio de investigação financeira. In Ministério Público Federal, Temas processuais, prova e persecução patrimonial, 2ª Câmara de Coordenação e Revisão – Brasília : MPF, 2019. Disponível <https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr2/publicacoes/coletaneas-de-artigos> ISBN 978-85-85257-45-3.

MARTINS, T. M. J.; VIEIRA, R. D. Perda Alargada e Investigação Patrimonial: Contribuições de Portugal para a Persecução Patrimonial no Brasil. in Inovações no direito penal econômico: prevenção e repressão da criminalidade empresarial/ organizadores Artur de Brito Gueiros Souza, Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara. Brasília : ESMPU, 2018. Disponível em: https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/inovacoes-no-direito-penal-economico-prevencao-e-repressao-da-criminalidade-empresarial.

MARTINS, T. M. J. Investigação Patrimonial para Recuperação de Ativos e Medidas Cautelares na Desidratação do Crime Organizado In: Temas Atuais do Ministério Público Federal.4ª ed.Salvador: Juspodium, 2016, v.1, p. 891-912. Disponível em: https://a.co/d/1PVmnhc;

MARTINS, T. M. J. Investigação Patrimonial para Recuperação de Ativos e Medidas Cautelares na Desidratação do Crime Organizado In: Controle da Administração Pública e Combate à Corrupção: Prevenção, Transparência e Persecução Penal.1 ed.Recife: Nossa Livraria, 2016, v.1, p. 213-244.

MARTINS, T. M. J. Implementação Diferenciada da Lei: a cifra negra da tutela penal do consumidor In: A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI..1 ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v.1, p. 1-.

MARTINS, T. M. J.; OLIVEIRA, A. A. Fragilidades da Democracia Brasileira na Nova República: O Difícil Caminho da Consolidação In: Teorias da democracia e direitos políticos.1 ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v.1, p. 1-.

MARTINS, T. M. J.; OLIVEIRA, A. A. Iniciativas Parlamentares para Reforma da Lei da Ficha Limpa: uma pesquisa empírica In: Teorias da democracia e direitos políticos.1 ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v.1, p. 1-.

MARTINS, T. M. J. Direitos Humanos: entre a resistência e o discurso de justificação In: Poder, cidadania e desenvolvimento no estado democrático de direito.1 ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v.1, p. 1-.

MARTINS, T. M. J. Direitos Políticos Modernos e Democracia Representativa: A Origem Federalista In: Os pilares do direito: estudos de teoria crítica da cidadania.1 ed.João Pessoa: Ideia, 2015, v.1, p. 1-.

MARTINS, T. M. J. Proibição do Retrocesso Político e Lei da Ficha Limpa In: Temas Atuais do Ministério Público Federal.3ª ed.Salvador: Juspodium, 2015, v.1, p. 657-672.

MARTINS, T. M. J. Proibição do Retrocesso Político e Lei da Ficha Limpa In: A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI..1 ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v.1, p. 1-.